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Fátima Maranhão assume cadeira no STJ até escolha de novo ministro efetivo e se torna a primeira desembargadora paraibana na função

Por Redação
Publicado em
2 min de leitura
Fátima Maranhão assume cadeira no STJ até escolha de novo ministro efetivo e se torna a primeira desembargadora paraibana na função
Foto: Reprodução

A desembargadora paraibana Fátima Maranhão assumiu oficialmente, nesta terça-feira (17), a função de ministra substituta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de João Pessoa, ela participou da primeira sessão na 6ª Turma da Corte após a posse e ocupará temporariamente a vaga do ministro Og Fernandes, que está em processo de aposentadoria.

A posse foi formalizada por ato publicado pelo presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. Fátima Maranhão deve permanecer na função até a escolha de um novo integrante efetivo para a Corte, prevista para 2027. Durante a sessão, a magistrada recebeu homenagens de integrantes do tribunal, entre eles o ministro Carlos Pires Brandão, presidente da 6ª Turma, que destacou sua trajetória, e a desembargadora Nilsoni de Freitas, que ressaltou a sensibilidade da paraibana.

Em seu discurso, Fátima Maranhão afirmou que pretende corresponder à confiança recebida e destacou o compromisso de representar mulheres vulneráveis, trabalhadoras e profissionais do Direito. “É uma honra muito grande compor esse Colegiado. Esforçar-me-ei para corresponder à confiança que me foi depositada. Fazer da Justiça o caminho da paz é o nosso ideal”, declarou.

De acordo com o regimento do STJ, a ministra substituta assume integralmente as funções judicantes do titular durante o período de afastamento, incluindo a relatoria de processos, participação em julgamentos e apresentação de votos. Og Fernandes deixa o tribunal ao completar 75 anos, idade-limite para a aposentadoria compulsória, após mais de 18 anos de atuação na Corte.

Formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde também concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ingressou na magistratura paraibana em julho de 1984, após aprovação em primeiro lugar no 43º concurso para juiz de Direito. Passou por comarcas como Pilões, Rio Tinto, Bayeux, Campina Grande e João Pessoa antes de ser nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em 2002, tornando-se a primeira mulher a integrar a Corte estadual.

Em 2013, também fez história ao assumir a presidência do TJPB, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo, durante o biênio 2013-2014. A magistrada ainda integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro efetivo e tem atuação na área literária, sendo integrante da Academia Paraibana de Letras.

Fonte: Fonte83

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