Fachin manda devolver passaporte de Silas Malafaia e arquiva investigação contra pastor

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução do passaporte do pastor Silas Malafaia e o arquivamento da investigação que apurava sua suposta participação em uma tentativa de coagir autoridades brasileiras. A decisão foi assinada na segunda-feira (26) e divulgada nesta terça-feira (27).

A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver provas suficientes para sustentar a participação do líder religioso no crime investigado. Fachin também revogou as medidas cautelares impostas a Malafaia, incluindo a proibição de deixar o Brasil.

A investigação apurava se o pastor teria colaborado com o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o jornalista Paulo Figueiredo em articulações nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e interferir no andamento do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

Segundo a PGR, as mensagens analisadas indicavam que Malafaia sugeriu estratégias e ofereceu ajuda ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, os elementos reunidos não demonstraram que as manifestações do pastor tenham influenciado a atuação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo no exterior.

O passaporte de Malafaia havia sido apreendido pela Polícia Federal (PF) em agosto de 2025, quando ele desembarcava de uma viagem a Portugal no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o pastor também foi alvo de mandado de busca e apreensão e teve o celular recolhido.

Com a decisão, além de recuperar os documentos e os bens apreendidos, Malafaia deixa de estar sujeito às restrições impostas no âmbito dessa investigação. A apuração poderá ser retomada caso surjam novos elementos, conforme informado pela imprensa sobre a decisão judicial.

Fonte: Paraíba Master