A coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egito, explicou nesta segunda-feira (20) as regras para eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições e desejam votar por meio do voto em trânsito. O prazo para solicitar a transferência temporária do local de votação começou nesta segunda e segue até o dia 20 de agosto.
Segundo a representante do TRE-PB, o benefício está disponível para eleitoras e eleitores que estejam com o título regularizado. O pedido pode ser feito pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral. Na Paraíba, o voto em trânsito estará disponível apenas em João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita.
“O voto em trânsito ele tem uma pequena diferença. Se você é eleitor da mesma unidade da federação, ou seja, você é eleitor de um estado e vai se habilitar para votar em trânsito em outra cidade desse mesmo estado, a exemplo João Pessoa e vai se habilitar para votar em Campina Grande, aí você vota para todos os cargos em disputa, porque a gente tá em eleições gerais. Então ele pode votar para todos os cargos. Agora, se eu sou eleitora de João Pessoa e vou no primeiro turno estar em Curitiba, então lá eu só vou votar para presidente e vice-presidente da República”, explicou Vanessa do Egito durante entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio 98 FM.
O voto em trânsito permite que o eleitor escolha outro município para votar temporariamente, desde que seja uma capital ou uma cidade com mais de 100 mil eleitores. Caso a mudança ocorra dentro do mesmo estado do domicílio eleitoral, será possível votar para todos os cargos em disputa. Fora da unidade federativa de origem, a votação ficará restrita ao cargo de presidente da República.
Além dos eleitores que estarão viajando, a legislação eleitoral também prevê a transferência temporária para grupos específicos, como militares e agentes de segurança em serviço, pessoas privadas provisoriamente de liberdade, adolescentes em unidades de internação, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais, moradores de assentamentos rurais e servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Já mesários, equipes de apoio logístico e outros profissionais envolvidos diretamente na eleição terão prazo próprio até 28 de agosto para solicitar a mudança.
Fonte: Lucas Duarte / Fonte83
Foto: Reprodução