O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (8) a situação de emergência em nove municípios brasileiros afetados por desastres naturais. Na Paraíba, as cidades de Bananeiras e Tacima tiveram o reconhecimento federal devido ao período de estiagem.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e permitem que os municípios solicitem recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil.
Além das cidades paraibanas, também enfrentam estiagem os municípios de Minador do Negrão (AL), Oliveira dos Brejinhos (BA), Goioxim (PR) e São José do Inhacorá (RS). Já a cidade de Nova Olinda do Norte (AM) sofreu com fortes chuvas, enquanto Espigão Alto do Iguaçu e Quedas do Iguaçu, no Paraná, registraram enxurradas.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem requisitar apoio financeiro para ações como distribuição de cestas básicas, água mineral, refeições para equipes e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma utilizada pela Defesa Civil Nacional para análise e liberação dos recursos.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação voltados para agentes municipais e estaduais que atuam na gestão de riscos e desastres.
Fonte: MIDR / Brasil 61 / PB Agora
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