O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 deve ser votada em plenário até o mês de maio. A declaração foi feita nesta quarta-feira (25), durante agenda em João Pessoa.
Segundo o parlamentar, a matéria ainda precisa avançar nas etapas iniciais de tramitação antes de chegar ao plenário.
“A expectativa é concluir na Comissão de Constituição e Justiça até o início de abril. Em seguida, será criada a comissão especial e, a partir desse trabalho, levaremos ao plenário até maio, que é o mês do trabalhador”, explicou.
A proposta em discussão prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Para Hugo Motta, o debate é necessário e pode trazer benefícios à população sem comprometer a produtividade.
“É possível rediscutir a redução da jornada, garantindo mais tempo para lazer, convívio familiar e cuidado com a saúde, sem perda de produtividade”, afirmou.
O presidente da Câmara também avaliou que o tema deve ser tratado acima de disputas políticas. “É uma matéria que está acima da disputa política. Precisamos ouvir os trabalhadores, mas também o setor produtivo, para construir uma proposta equilibrada”, destacou.
O tema é uma das principais bandeiras econômicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca avançar com a pauta ainda este ano.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já afirmou que o governo pode enviar um projeto com urgência ao Congresso caso a tramitação não avance no ritmo esperado.
Por outro lado, a proposta enfrenta resistência do setor produtivo. Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria aponta que a redução da jornada pode aumentar os custos com trabalhadores formais entre R$ 178 bilhões e R$ 267 bilhões por ano, o que poderia impactar preços e a economia.
Durante a agenda, Hugo Motta também comentou sobre a discussão envolvendo minerais estratégicos, conhecidos como terras raras. Segundo ele, a Câmara prepara um relatório sobre o tema, sob responsabilidade do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
“O Brasil tem a segunda maior reserva de minerais críticos do mundo. É uma pauta estratégica para geração de emprego e renda”, afirmou.
O presidente da Câmara defendeu que a futura legislação garanta a soberania nacional e estimule não apenas a exploração, mas também o beneficiamento desses recursos no país.
Fonte: Fonte83
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