O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) alertou que Bolsonaro está prestes a publicar um decreto que faz mudanças profundas no processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura, o que deixará a fiscalização do Ibama ainda mais frágil.
“Uma das principais mudanças do texto do decreto é retirar algumas atribuições da União e do Ibama e repassá-las para os Estados. Isso causará uma fragilização ainda maior das fiscalizações e, consequentemente, do Ibama, já que haverá um esvaziamento de atribuições do Instituto”, alertou.
Frei Anastácio alertou que essas mudanças podem ainda causar disputas locais por empreendimentos. “Outro ponto preocupante é que os Estados podem flexibilizar algumas regras para atrair mais investimentos. Além disso, o controle ambiental pode ser alterado de acordo com cada estado, tornando a fiscalização cada vez menos eficaz”, lamentou.
Entre as obras que passariam a ter o licenciamento ambiental pelos Estados estão a construção de portos e rodovias, travessias urbanas, contornos rodoviários, ramais ferroviários, empreendimentos para exploração de gás “não convencional” e outros.
FONTE; FREI ANASTACIO
