O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em sessão ordinária híbrida, nessa quarta-feira (17) rejeitou os embargos de declaração do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e manteve as contas de 2016 rejeitadas.
De acordo com o TCE-PB, os embargos servem para corrigir decisões em relação a omissão, contradição e obscuridade, no entanto, a Corte entendeu que a peça recursal interposta apresentou características de recurso.
O Tribunal de Contas do Estado realizou a sessão ordinária de forma presencial e remota com as presenças dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo.
O Ministério Público de Contas, por sua vez, foi representado pelo procurador-geral Bradson Tibério Luna Camelo.
FONTE: PB AGORA
