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Segunda-feira, Novembro 18, 2024

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OAB-PB: vice na chapa de Harrison Targino renuncia por não cumprir regra eleitoral

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A advogada Izebelle Pontes Ramalho, candidata a vice-presidente na chapa de Harrison Targino renunciou nesta quarta-feira (03) a candidatura, conforme divulgado nas redes sociais.

Izabelle Ramalho explica que teria sido alvo de uma impugnação apresentada pelas duas outras candidaturas, encabeçadas por Raoni Vita e Maria Cristina Santiago.

Entretanto, conforme apurado pela nossa reportagem, o Provimento nº 146/2011 do Conselho Federal da OAB disciplina que apenas são elegíveis aos cargos da Diretoria do Conselho Seccional da OAB aqueles profissionais que exerceram ininterruptamente a advocacia por pelo menos 5 (cinco) anos.

No caso da advogada Izabelle Ramalho, a profissional se licenciou da função de advogada para realizar curso. Não preencheu, dessa maneira, a regra eleitoral correspondente aos 5 (cinco) anos ininterruptos de exercício da advocacia.

Mesmo sabendo ser inelegível, a advogada se inscreveu para concorrer como vice na chapa de Harrison Targino. A renúncia é consequência, portanto, de a advogada ter descumprido as regras eleitorais. 

Diante da renúncia de Izabelle Ramalho, Harrison Targino precisará indicar uma advogada substituta e retirar o material de propaganda já distribuído.

As eleições da OAB-PB ocorrerão no próximo dia 18 de novembro em todo o Estado.

Além de Harrison Targino, concorrem o advogado Raoni Vita e a advogada Maria Cristina Santiago.

FONTE: CLICK PB

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