O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do mandato de deputados estaduais eleitos em 2018 na Paraíba. São eles: Doutor Érico (Cidadania), João Bosco Carneiro Júnior (Cidadania) e Chió (Rede). A ação foi movida em 2019 pela Coligação ‘A Força da Esperança II’ e agora seguirá para análise do relator, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A denúncia foi de que os partidos da coligação ‘A Força do Trabalho V’ teriam usado candidaturas ‘laranjas’ de mulheres. No grupo, em 2018, estavam os partidos Democratas, Rede, PMN e Cidadania (anterior PPS). A ação conta nove candidaturas ‘laranjas’ de mulheres e que teriam trabalhado para outras candidaturas e não para as suas.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, “a lisura do processo eleitoral foi comprometida pela existência de fraude na formação da coligação “Força do Trabalho V”, ocorrida pelo registro de 9 (nove) candidaturas femininas fictícias”.
Ainda conforme o documento que o ClickPB teve acesso, a ação de impugnação de mandato eletivo é o instrumento hábil ao exame de eventual fraude à lei durante o processo eleitoral e o descumprimento da quota de gênero impede a participação partidária no pleito. O MPE ainda ressaltou que a adoção de quotas de gênero favorece o pluralismo político.
FONTE: CLICK PB
