O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, fez um pronunciamento em rede nacional na noite dessa terça-feira (20) para pressionar estados e municípios pelo retorno às aulas presenciais. O titular da Pasta disse que Brasil não pode continuar com as escolas fechadas e que vários países já retornaram em 2020. Ele ressaltou que a decisão do retorno não é do MEC, mas das redes de ensino.
“Quero deixar claro que, no Brasil, a decisão de abertura foi delegada a estados e municípios, não tendo o governo federal poder e decisão sobre o tema”, disse. “O MEC não pode determinar o retorno presencial das aulas, caso contrário já teria determinado. Mas não o retorno a qualquer preço. Fornecemos protocolo de biossegurança a todas as escolas da educação básica e ensino superior.”
O ministro defendeu que o MEC fez investimentos para apoiar as redes e defendeu que o uso de álcool em gel, utilização de máscara e distanciamento social são medidas que o mundo está utilizando com sucesso. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é opositor de medidas de distanciamento social e já criticou o uso de máscaras.
Para Ribeiro, não é viável esperar a vacinação de todos os profissionais da educação. “A vacinação de toda comunidade escolar não pode ser condição para reabertura das escolas”, disse.
AUSÊNCIA
Apesar da fala do ministro, o MEC foi ausente no apoio a estados e municípios durante a pandemia para manter aulas remotas ou para o retorno às atividades presenciais.
O ministro já disse em entrevistas que não cabe ao MEC apoiar estados e municípios e que o sistema educacional já vivia dificuldades e desigualdades antes da pandemia, eximindo o governo Bolsonaro de responsabilidade pela situação atual.
No entanto, o MEC tem obrigação constitucional de apoiar estados e municípios, que concentram as matrículas da educação básica no país.
Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), diz que a volta às aulas é atribuição de cada gestor local, seja saúde ou de educação. O aliamento do governo Bolsonaro com os desafios da educação na pandemia tem sido criticado por dirigentes desde o ano passado.
“Nenhuma medida deve ser tomada para todo o país, visto que o enfrentamento para a pandemia não foi coordenado nacionalmente e a situação da pandemia é diferente de um estado para o outro”, disse Angelo, antes do pronunciamento.
RETORNO ESCALONADO
A entidade se reuniu nesta terça-feira com integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para debater o tema. Já há entendimentos na maioria das redes do país sobre um retorno presencial em agosto, mesmo que escalonado.
O Conass também defende decisões descentralizadas. “A decisão a ser tomada depende sempre de uma ação local e a integração das áreas de educação e saúde tanto dos estados e dos municípios, avaliar a situação epidemiológica, riscos e benefícios”, diz Nereu Mansano, um dos representantes técnicos do Conass presente no encontro.
FONTE: DIARIO DO NORDESTE
