O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste sábado (7) que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca sustar os efeitos do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderá ser pautado na próxima terça-feira (10). A deliberação, no entanto, dependerá do resultado da reunião marcada para este domingo entre o Ministério da Fazenda e os presidentes da Câmara e do Senado.
“Vamos aguardar a apresentação das medidas por parte do governo. Após isso, decidiremos sobre o PDL, que pode ser incluído na pauta de terça-feira. Qualquer decisão antes desse diálogo fugiria do que foi acordado, já que demos um prazo de dez dias para que o Executivo apresentasse alternativas”, declarou Motta em entrevista a jornalistas no Guarujá (SP), durante participação no Fórum Esfera 2025.
O parlamentar defendeu uma saída negociada para a crise gerada pelo aumento do tributo e criticou o decreto presidencial que elevou a alíquota, classificando a medida como “infeliz”. Segundo ele, o Congresso reagiu à decisão com firmeza e cobrou do governo uma proposta alternativa de ajuste fiscal para os anos de 2025 e 2026.
“Chamamos a atenção do governo porque a medida foi mal recebida na Casa. Demos mais uma oportunidade para que apresentem uma solução responsável”, reforçou.
Isenções fiscais sob análise
Durante sua fala no evento, Motta também defendeu a revisão das isenções fiscais concedidas ao longo dos anos, tema que deverá ser discutido na reunião deste domingo com a equipe econômica do governo.
“Estamos colocando na mesa as isenções fiscais que se acumulam sem qualquer avaliação de retorno ou contrapartida. É uma conta que só cresce, sem transparência nem controle”, criticou.
Para o presidente da Câmara, o debate sobre o IOF abriu espaço para uma discussão mais ampla sobre a sustentabilidade das contas públicas. Ele sugeriu que o Congresso terá de enfrentar reformas estruturantes que, segundo ele, “nunca foram encaradas antes”.
Fonte: Fonte83
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