O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) afirmou que esta quarta-feira (4) será um dia histórico para a Enfermagem brasileira com a votação, pela Câmara Federal, do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial da categoria. “Essa categoria merece todo nosso reconhecimento. Hoje, vamos aprovar esse PL para dar mais dignidade à enfermagem, que é tão importante para a saúde brasileira”, disse o deputado.
Frei Anastácio ressaltou que ontem (3), para impedir qualquer desvio de atenção ao PL do piso da enfermagem, a bancada do PT retirou a emenda que planejava apresentar pedindo inclusão das 30 horas para a categoria. “A nossa bancada atendeu ao pedido da enfermagem, porque a categoria temia que a emenda poderia prejudicar o andamento do PL do piso salarial. Hoje, o foco é só o piso salarial. Estamos unidos para aprovar esse projeto”, ressaltou o deputado.
O parlamentar lembrou que durante a pandemia, além de mostrar muita dedicação e eficiência, a enfermagem reafirmou sua importância na assistência à saúde em todos os estabelecimentos onde atuou. “A enfermagem, diante de sua dedicação e amor pelo trabalho, perdeu mais de mil profissionais para a pandemia. Por toda história da enfermagem, a Câmara Federal fará uma reparação histórica ao aprovar o piso salarial. Atualmente, a média salarial da enfermagem é de R$ 1.450 para jornada dura de trabalho”, enfatizou.
Piso do PL da Enfermagem
O Projeto de Lei 2564/20 institui o piso da enfermagem com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os enfermeiros (as), o piso será de R$ 4.450. Os técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras também serão contemplados. Só que nos demais casos, haverá uma proporcionalidade de 70% do piso dos enfermeiros para técnicos de enfermagem, 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Os valores seriam corrigidos anualmente pelo INPC.
FONTE: FREI ANASTACIO PT