O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília.
A saída, no entanto, não será imediata. A defesa deverá informar ao Supremo a data prevista para a realização do procedimento cirúrgico.
Bolsonaro encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão, em razão da condenação na ação penal que apurou a tentativa de ruptura institucional.
A autorização para a cirurgia foi concedida após laudo médico da Polícia Federal confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral, com indicação de intervenção cirúrgica “o mais rápido possível”. A perícia foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília.
O exame médico havia sido determinado pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, após a defesa solicitar autorização para a cirurgia e, simultaneamente, pedir a substituição da prisão por regime domiciliar, alegando o estado de saúde do réu.
Prisão domiciliar negada
Na mesma decisão, o ministro negou o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro. Moraes ressaltou que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e que há estrutura adequada para atendimentos de emergência no local onde está custodiado.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde — mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial, de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, afirmou o ministro.
Fonte: Fonte83
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