O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou positivamente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF e do decreto legislativo que o sustou. O parlamentar afirmou que a medida vai ao encontro da vontade da maioria dos deputados e da sociedade.
“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, afirmou Motta.
A decisão de Moraes, proferida nesta sexta-feira (4), prevê também a realização de uma audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional, marcada para o próximo dia 15 de julho, no plenário de audiências do STF, em Brasília. O ministro concedeu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo prestem esclarecimentos sobre as motivações que levaram à edição e à revogação do decreto.
Fonte: Portal WSCOM
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
