Sob pressão de deputados do PL, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal.
A declaração de Motta foi feita durante sessão do plenário e representa uma mudança em relação ao discurso do parlamentar no dia anterior. Na segunda-feira (9), durante evento em São Paulo, ele havia dito que a decisão do STF já estava concluída e, por isso, não caberia mais à Câmara deliberar sobre o assunto. Agora, diante da reação da oposição, especialmente de parlamentares do PL, ele sinaliza que o caso poderá ser submetido à votação.
“Com relação ao cumprimento da decisão acerca do mandato, darei o cumprimento regimental. Vamos notificar para que ela possa se defender, e a palavra final será a palavra do plenário”, afirmou Motta em resposta aos apelos da bancada bolsonarista.
O recuo ocorre após críticas públicas de deputados do PL, entre eles André Fernandes (CE), que classificou como “infeliz” a declaração anterior do presidente da Câmara sobre o cumprimento direto da decisão do Supremo, sem necessidade de apreciação pelos parlamentares. Fernandes chegou a anunciar obstrução das votações na Casa como forma de protesto.
Motta tentou minimizar a pressão. Disse que sua postura não mudou por conta das críticas da oposição, mas admitiu que a decisão será submetida ao trâmite regimental. “Talvez, se eu estivesse agindo como Vossa Excelência sugere, nós não tivéssemos aqui mais nem um parlamento, porque já teríamos transformado isso aqui num ringue, numa guerra”, rebateu o presidente.
Ainda nesta terça, Motta alegou que não levou o tema da cassação ao plenário porque ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão judicial referente à prisão de Zambelli — apenas sobre o bloqueio de seus vencimentos parlamentares. Ele também mencionou ter autorizado um pedido de licença da deputada por questões de saúde e de interesse pessoal.
Zambelli foi condenada pelo STF por envolvimento em atos antidemocráticos. O ministro Alexandre de Moraes já determinou que o governo brasileiro inicie os procedimentos para a extradição da deputada, que está nos Estados Unidos.
Fonte: Fonte83
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