O vereador Luciano Breno (Avante), líder do governo de Bruno Cunha Lima (União Brasil) na Câmara Municipal de Campina Grande, apresentou recentemente um projeto de lei que visa proibir a prática de dar esmolas na cidade. O objetivo da proposta é desencorajar a doação direta de dinheiro a pessoas em situação de rua e direcionar essas pessoas aos serviços sociais oferecidos pelo município.
De acordo com a proposta, a Prefeitura será responsável por utilizar diferentes meios de comunicação para informar a população sobre os serviços sociais disponíveis, além de estabelecer parcerias com a iniciativa privada e o terceiro setor para ampliar a campanha. O projeto também prevê um cadastramento das pessoas em situação de rua, o que permitirá um direcionamento mais eficaz para programas de reintegração social e profissional.
A proposta tem como base iniciativas semelhantes adotadas por câmaras municipais de outras cidades, como Curitiba e Londrina, que buscaram combater a mendicância urbana. Contudo, a proposta vem em um contexto sensível, já que o Restaurante Popular de Campina Grande esteve fechado durante o mês de dezembro e parte de janeiro, dificultando o acesso da população carente à alimentação gratuita.
O projeto ainda passará pelas comissões da Câmara Municipal antes de ser submetido ao plenário para votação.
Fonte: Fonte83
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