O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) é autor de requerimento para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento solicitando informações sobre a execução do programa de Reforma Agrária e do programa de regularização fundiária.
O deputado relata que nas propagandas, o Governo Bolsonaro está divulgando muitos dados que não condizem com a realidade. “Na verdade, esse governo acabou com a Reforma Agrária cortando os recursos do orçamento para o programa. Bolsonaro virou as costas para a agricultura familiar”, disse.
O parlamentar destacou que está enviando o requerimento com objetivo de colher dados oficiais. “Queremos reunir elementos para subsidiar, de forma mais qualificada, o mandato no acompanhamento da execução tanto do programa de reforma agrária como do programa de regularização fundiária”, justificou o deputado.Informações
O pedido de informações no período de 2010 a 2021 inclui:
Número de famílias assentadas em projetos de reforma agrária, por ano e UF no período considerado;
Área obtida pelo programa de reforma agrária, por instrumento de obtenção, ano e UF;
Número de beneficiários do PRONERA, por ano e UF;Execução do Crédito Instalação por ano e UF;
Contratos de Concessão de Uso (CCU) e Títulos de Domínio (TD) entregues para assentados em projetos de reforma agrária, por ano e UF;
Número de lotes e área regularizada com base na Lei nº 11.9562, de 2009, discriminados por pequena, média e demais propriedades, CCU, TD, por ano e UF.
FONTE: FREI ANASTÁCIO PT
