Hoje, 19 de março, a Lei estadual n° 9.781/2012, de autoria do então deputado estadual Frei Anastácio (PT), que instituiu o Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxicos na Paraíba, completa 10 anos de vigência. “Essa data foi escolhida pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais em alusão ao dia de São José, um santo com muitos significados de proteção para a população camponesa”, explicou Frei Anastácio.
O parlamentar relata que a lei ganhou mais significado ainda no governo Bolsonaro. “Esse governo fascista está promovendo um banho de veneno no Brasil. Ele é campeão em liberação de veneno entre todos os presidentes do país. Ele já liberou quase 1.500 agrotóxicos até agora, muitos deles já banidos em vários países pelos danos que causam à saúde humana e ao meio ambiente”, afirmou.
Frei Anastácio lembrou que, além disso, existe o pacote do veneno que já passou pela Câmara e está para ser votado no Senado, com vários projetos que facilitam a importação, fabricação e comercialização de agrotóxicos no Brasil. “É um verdadeiro atentado à saúde humana e ao meio ambiente, o que esse governo genocida está fazendo”, alertou.
A lei
Frei Anastácio (PT) disse que a lei estadual tem reflexos positivos no Estado. “Nos 10 anos de vigência da lei, sempre houve atos no dia 19 de março como forma de conscientizar a população sobre o perigo do uso de agrotóxicos. Além disso, comunidades, entidades, movimentos sociais do campo e ONGs sempre apresentam exemplos e alternativas para substituir os agrotóxicos por defensivos naturais. Desde 2020, com a pandemia, os atos presenciais foram suspensos”, relatou.
Para Frei Anastácio, a lei é um marco na luta contra o uso de agrotóxicos na Paraíba. Ele ressalta que com a criação da lei, houve mais incentivos para criação de novas feiras com produtos agroecológicos no Estado. “Já são mais de 50 feiras espalhadas pela Paraíba, com alimentos livres de veneno. Uma prova de que é possível produzir sem agrotóxicos”, comemora.
Lei federal
O parlamentar lembrou que está lutando para instituir o dia nacional de combate ao uso de agrotóxicos, através de lei federal. “Já temos o projeto de lei 2.196/2019, apresentado pelo nosso mandato de deputado, aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal. Esperamos que quando passar essa pandemia, e as comissões voltarem à normalidade, essa lei seja promulgada”, disse o deputado.
FONTE; FREI ANASTACIO PT
