Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os dois projetos são prioridade na volta dos trabalhos.
Já no primeiro dia do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o preço do barril de petróleo bateu recorde e passou os 100 dólares. Foi a primeira vez que isso aconteceu em mais de sete anos. O barril chamado brent, referência na Europa, subiu 8,78%, para U$ 105,34.
Na última sessão do Senado Federal, essa disparada dos preços do petróleo já era alertada por senadores que discutiam dois projetos importantes que buscam mecanismos para impedir o aumento brusco do preço nas bombas. Ainda na iminência do conflito no leste europeu, os senadores sabiam que, com a economia globalizada, esse aumento deve bater forte no bolso de caminhoneiros e motoristas brasileiros.
O primeiro projeto é o PLP 11/2020, que mexe na cobrança do ICMS. A proposta visa que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os secretários de fazenda dos Estados e do Distrito Federal, defina um valor unitário do ICMS para ser cobrado sobre o litro do combustível. Pelo projeto, o ICMS seria cobrado uma vez, ou na refinaria ou na importação do combustível e não mais no final da cadeia de distribuição. Isso deve acabar com o efeito cascata de incidência do Imposto. O PLP também amplia o auxílio-gás. A intenção é dobrar o número de casas atendidas hoje, chegando a 11 milhões de famílias.
O outro projeto é o PL 1472/2021. Ele cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger os motoristas da variação do preço de mercado dos combustíveis. O Governo Federal definirá limites mínimo e máximo para os preços. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta, quando estiverem acima do limite superior, o Governo usa os recursos para compensar e manter o preço dentro da margem definida.
Para o relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT/RN), o impacto sobre a alta dos combustíveis terá resultado somente com a aprovação dos dois projetos. A função de uniformizar o ICMS no PLP1, não funciona sem a conta de estabilização do PL 1472.
“O desafio de trabalhar esse projeto é o fato dele não andar sozinho. A gente não quer que ele ande sozinho. Por isso o relator é o mesmo. E ele ataca a seara estadual, a seara federal e o preço principal”, pontuou.
O vice-líder do governo, senador Carlos Viana (MDB/MG), acha que a solução dos preços dos combustíveis vem da tributação do ICMS na fonte e não no preço final incidindo em cima de outros tributos.
“A nossa proposta aqui leva o ICMS para a refinaria. O que está acontecendo no país, hoje, é que o ICMS é cobrado em cima dos impostos. Vem o IPI, vem uma série de coisas, como a Cide. Aí eles colocam o ICMS em cima. Então, nós pagamos imposto sobre imposto. Nós estamos corrigindo aqui uma questão tributária que é fundamental para os brasileiros, isso é uma correção”, afirmou.
A votação dos dois projetos está marcada para a próxima sessão do Senado depois do carnaval marcada para o dia 8 de março. Caso aprovados, os dois projetos voltam para a Câmara dos Deputados.
FONTE; CLICK PICUI
