O advogado paraibano Edísio Souto, uma das maiores autoridades em conhecimento de Justiça Eleitoral no Estado e ex-procurador Geral da Paraíba, afirmou que atualmente o ex-governador Ricardo Coutinho continua inelegível. Em entrevista a TV Arapuan, nesta quinta-feira (17), Edísio Souto analisou especificamente a situação de Ricardo Coutinho.
Edísio Souto comentou que Ricardo Coutinho está inelegível para o próximo pleito por uma questão de dias. “Na minha ótica, por dois dias, três dias ele estaria inelegível”, declarou o advogado lembrando da condenação no Tribunal Superior Eleitoral que declarou Ricardo Coutinho como inelegível.
“O TSE, em uma ação de investigação judicial eleitoral, acho que é mais de uma, aplicou a dr. Ricardo, uma sanção de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos”. O advogado explicou ainda que, apesar de o julgamento ter acontecido em 2020, os oito anos de inelegibilidade contam a partir de 2014, quando aconteceu o pleito questionado na Justiça eleitoral pelo candidato Cássio Cunha Lima. Edísio Souto comenta ainda que “aí tem uma coisa que é absurda. O julgamento, se não me engano, foi em 2020. Na minha ótica, o bom senso seria que o julgamento foi em setembro de 2020, seria a partir daquela data, oito anos para frente. Mas a lei é muito clara: são oito anos a contar de quando se deu o fato. No caso concreto, 2014”.
Portanto, como o pleito de 2014 aconteceu no dia 5 de outubro e a Eleição em 2022 está marcada para o dia 2 de outubro, tecnicamente Ricardo Coutinho permanece inelegível. A inelegibilidade do ex-governador só se encerra no dia 5 de outubro de 2022, o que significa que a título de hoje, sua candidatura não pode ser aceita pela Justiça Eleitoral.
Ainda assim, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho mantém a expectativa por uma reforma na decisão do TSE. Como Edísio Souto foi questionado ainda sobre a possibilidade de Ricardo Coutinho manter uma candidatura sub júdice, através de uma medida liminar. O advogado afirmou que existe a possibilidade, no entanto, destacou que “hoje os juízes estão muito preocupados com a liminar. Até pelas repercussões que elas trazem, eles estão tendo muito cuidado de levar o seu entendimento ao colegiado”.
FONTE: BLOG DO GB PB
