O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, possuem empresas e mantiveram seus negócios nesses locais mesmo depois de fazerem parte do governo federal, em 2019, aponta a “Pandora Papers”, investigação sobre offshores abertas em paraísos fiscais, como as Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, onde estão as offshores de Guedes e Campos Neto.
Guedes e Campos Neto disseram que os empreendimentos estão declarados na Receita Federal e negam irregularidades. A apuração teve a participação de 615 jornalistas de 149 veículos em 117 países. Entre as empresas envolvidas na apuração estão o jornal The Washington Post, a rede britânica BBC, a Radio France, o jornal alemão Die Zeit e a TV japonesa NHK.
A “Pandora Papers” aponta que Campos Neto respeitou as normas vigentes ao não fazer investimentos depois de assumir o cargo no Banco Central. Guedes mantém a empresa aberta e não respondeu se fez alguma movimentação ou a natureza de uma possível operação do tipo.
A lei permite que brasileiros mantenham empresas offshore, contanto que elas sejam declaradas junto à Receita Federal e ao Banco Central. Também é exigido que os recursos tenham origem lícita. Quem tem cargo público fica sujeito a uma série de regras específicas, justamente para evitar autofavorecimento.
Guedes e Campos Neto atuaram de forma decisiva para modificar as regras para os donos de offshore, em julho de 2020. Entre as medidas, houve elevação no limite de depósito de valores no exterior que precisa ser declarado. Especialistas apontam que a decisão tomara dentro do Conselho Monetário Nacional é um possível conflito de interesses.
Fazem parte do conselho o ministro da Economia, que preside o colegiado, o presidente do Banco Central e o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
Outro aspecto que pode apontar conflito de interesses é que no texto da reforma tributária proposta pelo ministro Paulo Guedes, as empresas offshore ficam isentas de pagar impostos sobre os rendimentos delas. Desse modo, ele poderia atuar em autofavorecimento.
As investigações apontam que Guedes tem ligação com a offshore Dreadnoughts International Group Limited. A empresa foi criada em setembro de 2014. Na ocasião, o ministro investiu US$ 8 milhões. Os valores foram elevados para US$ 9,5 milhões até agosto de 2015, de acordo com a Pandora Papers.
A assessoria de Paulo Guedes diz que desde que ele assumiu o cargo de ministro se desvinculou de toda a atuação no mercado privado, “nos termos exigidos pela Comissão de Ética Pública”.
O presidente do Banco Central tem seu nome ligado a duas empresas investigadas pela Pandora Papers, a Cor Assets S/A e ROCN Limited. “ROCN” tem as iniciais de Roberto de Oliveira Campos Neto.
A Cor Assets foi criada em 2004, com aporte inicial de US$ 1,09 milhão. A empresa foi encerrada em agosto de 2020. A ROCN foi fechada em 2016. Campos Neto possui outras offshores, mas disse que não houve nenhuma remessa de recursos às empresas após a nomeação dele para a presidência do Banco Central e que ele não participa da gestão da offshore nem faz investimentos com recursos das empresas.
FONTE: CLICK PB
