Pelo menos 261 julgamentos do STF (Supremo Tribunal Federal) não foram concluídos por decisão do presidente da Corte ou por pedidos de vista feitos pelos demais ministros. Em alguns casos, as ações já aguardam mais de 5 anos para voltarem para a pauta.
O levantamento foi feito pela Folha de S.Paulo, com dados da última 6ª feira (24.set.2021), mostra que, do total de julgamentos suspensos, 25 foram por solicitação do presidente do tribunal e 236 foram por pedido de vista. As ações são de temas variados….
O presidente da Corte pode suspender um julgamento por motivos como: término da sessão, prioridade na análise de outro assunto ou outros motivos. Já as interrupções por pedido de vista acontecem quando os demais ministros consideram ser necessário mais tempo para analisar o caso antes de votar.
O ministro aposentado Marco Aurélio Mello chamava pedidos de vista de “perdidos de vista”. “Na época da velha guarda, que eu encontrei em 1990, não havia isso. Tornou-se um modismo para manipular-se o seu julgamento, vamos falar um português claro”, disse ele.
A retomada dos julgamentos interrompidos podem levar anos para acontecer.
INQUÉRITO DE BOLSONARO Entre os processos parados está o inquérito que apura suspeitas de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) interferiu no comando da PF (Polícia Federal) para proteger parentes e aliados….
INQUÉRITO DE BOLSONARO Entre os processos parados está o inquérito que apura suspeitas de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) interferiu no comando da PF (Polícia Federal) para proteger parentes e aliados.
Em outubro do ano passado, os ministros começaram a decidir o formato de depoimento que o chefe do Executivo deverá prestar. Até o momento, só o ministro Celso de Mello, então relator, tinha votado. Ele defendeu que Bolsonaro não recebesse tratamento diferenciado e, portanto, fosse obrigado a depor presencialmente à PF. O presidente quer que o seu depoimento seja colhido por escrito.
A análise foi suspensa pelo presidente do STF, o ministro Luiz Fux, para homenagear Celso de Mello, que estava se aposentando do tribunal na data.
Marcado para esta 4ª feira (29.set), o julgamento deve ser adiado mais uma vez. Os integrantes da Corte devem analisar outros casos na sessão antes de chegar ao processo que envolve o presidente e a tendência é de que não dê tempo de o julgamento começar.
FONTE: PODER 360
