O governo do Estado de São Paulo rejeitou um recurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra uma multa por ele não utilizar máscara. A autuação de R$ 552,71 foi emitida durante a “motociata” do presidente, em 12 de junho.
Segundo o jornal O Globo, a defesa do presidente argumentou que o auto de infração não tinha sido preenchido corretamente. Mas o governo de João Doria (PSDB) –adversário político do presidente– considerou que não há erro na autuação. Eis a íntegra do documento emitido em 12 de junho (2 MB).
A multa, assim, deve ser emitida esta semana. Bolsonaro tem 10 dias para recorrer.
Caso o recurso seja negado novamente, o presidente precisará pagar a multa. Se não pagar, seu nome será incluso na Serasa e na dívida ativa do Estado.
Na época, o governo paulista afirmou que o presidente e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, foram flagrados por equipes da Saúde e Segurança Pública sem máscara. Eduardo e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, também foram autuados no valor de R$ 552,71 cada.
Além dessa multa, Bolsonaro foi autuado novamente no Estado de São Paulo em 25 de junho, também por não utilizar máscara. Além das sanções por não usar máscara, o presidente também acumula outra autuação por causar aglomeração em evento no Maranhão.
O uso de máscaras é obrigatório no Estado de São Paulo desde maio de 2020, determinado por decreto. A proteção facial é recomendada por autoridades sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus.
FONTE: PODER 360
